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8 passos para iniciar na área da Perícia Contábil Tributária

Estes são os 8 passos básicos para que você tenha sucesso na atividade de perícia contábil tributária

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8 passos para iniciar na área da Perícia Contábil Tributária

O conceito comum é que o começo da perícia contábil pode ser sempre complicado, não importando qual área de atuação você escolha, e que iniciar envolve muito trabalho com baixas possibilidades de retorno.

Bem, eu digo que essa realidade se aplica a qualquer carreira onde o profissional ainda não tenha adquirido experiência, o que nos leva concluir que experiência é investimento, e investimento em perícia contábil representa boas rendas – honorários – futuros.

Os passos que recomendo abaixo aplicam-se totalmente àqueles profissionais recém-formados, mas podem, também, aplicar aos profissionais que já estão atuando a área de perícia contábil, e queiram redirecionar suas atividades ou reinventarem-se em novas realidades, profissionais e ou geográficas.

Dizem reportagens divulgadas na atualidade que existem mais de 1.000.000 de advogados no Brasil, e apenas 8% (oito por cento) deles se declaram como advogados tributaristas, o que nos leva à uma questão: porque estes 8% escolheram o Direito Tributário?

A resposta é simples, e ela se aplica não somente aos advogados, mas também, e principalmente, aos peritos contábeis que queiram militar nesta área: a do contencioso tributário, principalmente em relação aos impostos federais e estaduais.

São áreas que sempre estiveram e sempre “estarão em alta” em função da gigantesca colcha de retalhos que é a legislação tributária brasileira, que criou um campo onde, de um lado o Fisco, poder tributante, lança mão de sua inteligência fiscal para conseguir arrecadar mais através de novos enquadramentos, novas incidências, novas interpretações, ao mesmo tempo em que aperta o cerco aos sonegadores e aos erros de enquadramento por parte dos empresários.

Certamente a malha tributante do fisco é grande e a legislação pode ser conflitante em muitos casos, e o controle fiscal esteja muito avançado e alavancado pela adoção de práticas de fiscalização e de imposição de multas sofisticadas através do uso da informática, porém todo este contexto cria uma situação especial na qual os especialistas em tributação, tanto da área de advocacia tributária, quanto dos peritos contábeis, os quais possuem campo fértil para exercer suas atividades.

Certamente quando terminar o período recessivo que hoje tolhe todas as atividades produtivas e as de apoio, o investimento retornará às ruas do Brasil e irá alavancar novamente a economia, retornando à níveis pujantes, criando clima propício para que os empresários ao expandir suas atividades, necessitem do auxílio dos peritos contábeis especializados nas áreas tributárias.

Como consequência do aumento da produção, aumentará também o interesse do fisco em controlar e fiscalizar, criando novas situações que deverão ser melhor entendidas para que possam ser cumpridas sem gerar riscos para as empresas, e como o leão é sempre faminto e voraz, as empresas que não conseguirem se preparar à contento irão se deparar com a possibilidade de enfrentarem a imposição de novas cobranças e de multas, criando assim um clima de grandes controvérsias que somente serão solucionadas nos tribunais administrativos e ou judiciais, gerando assim, novas oportunidades aos peritos contábeis e advogados que irão atuar nas fases administrativas e judiciais dentro do contencioso fiscal.

As oportunidades sempre estarão aí à disposição dos peritos contábeis especializados nas lides tributárias pois:

* Nosso país sempre se revelou um país empreendedor, e para sobreviver, os empresários estão sempre em luta tentando reduzir, mitigar os seus custos obrigatórios, criando assim campo fértil para que os peritos contábeis especializados nas áreas tributárias possam prestar boa e ética orientação nas suas práticas comerciais, fazendo com que os empresários fujam da sonegação e não cometam erros.

* O advento do fisco em acompanhar de perto as operações sociais com a utilização dos meios da informática, seja do cruzamento de operações realizadas, seja pela antecipação das informações em relação às operações que são comunicadas ao fisco, seja à imposição de controles externos fora do campo de ação dos empresários através do acompanhamento do SISTEMA COAF e outros.

* O Brasil, mesmo em fases recessivas, continua pródigo no ato de tributar, fator este que criou uma das mais altas cargas tributárias do mundo moderno, onde as estatísticas apontam que somente as pessoas físicas trabalham pelo menos 03 meses por ano só para pagar os seus tributos, e por outro lado, a colcha de retalhos tributante está calcada em mais de 60 tributos federais, estaduais e municipais, alguns com altíssima complexidade.

* Todo este contexto cria a necessidade do empresário possuir um gigantesco controle das suas operações, dependendo dos especialistas para planejar e acompanhar suas operações, e na ocorrência de fiscalizações com a imposição de multas, o empresário novamente depende dos peritos contábeis especializados que poderão exercer:

** Revisões dos autos de infração.

** Revisões dos sistemas de controle interno das operações sociais e dos registros ocorridos.

** Suporte na elaboração das defesas do contencioso fiscal.

** Funcionarem como Peritos Contábeis nas fases judiciais.

Como se comprova, é amplo, dinâmico, complexo e desafiante o campo de atuação de um perito contábil especializado em tributação, e se por um lado o profissional irá investir bastante tempo na sua formação até que detenha “notório saber tributário”, por outro lado, os “honorários que esta área de atuação produzem estão dentre os mais altos do mercado”, face ao volume de operações e a complexidade dos assuntos.

Esta complexidade toda pode animar ou desanimar. A resposta depende somente de você uma vez que a escolha é sua, porém o desafio é muito grande e poderá revolucionar a sua vida pessoal, profissional e dos seus entes queridos.

Qual é a sua decisão? Caso você não seja afeito à grandes desafios, pare a leitura neste instante, porém, se você é movido a desafios e quer se “envolver de corpo e alma” em uma atividade que ser muito rentável, continue a leitura, faça o seu planejamento profissional. Escolha o seu foco de atuação e ESTUDE BASTANTE.

Seu planejamento profissional deverá levá-lo, sem a pretensão de esgotar a matéria, a dar os seguintes passos primordiais, considerados como mínimos:

  1. Estude a região na qual vai desenvolver suas atividades periciais e conheça as particularidades produtivas e empresariais [produção x comercialização] desenvolvidas pelos empresários e empreendedores.
  2. Feita esta análise escolha com cuidado qual será a sua área de atuação pois ela vai definir quais áreas tributárias você vai ser obrigado a estudar, bem como quais os “sistemas de controle interno e contábil” que são praticados, utilizados pelas empresas. Descubra quais são as entidades corporativas que dão suporte para as empresas no local.
    1. Se você escolheu uma região essencialmente agrícola, terá de estudar e preparar suas operações, para os tributos incidentes sobre os produtos agrícolas que são produzidos na região, dando especial atenção ao formato de escoamento/comercialização, se dentro do mesmo Estado da Federação, se para outro Estado, ou ainda se existem casos de exportação, substituição tributária e outros regimes especiais de tributação e controle fiscal.
    2. Se escolheu uma região geográfica onde o principal investimento está na área da construção civil, em infraestrutura, prédios empresariais [comércio x indústria x serviços] e habitacionais, terá de estudar todos os tributos e contribuições incidentes sobre tais operações.
    3. Defina se você vai ser um “clínico geral” ou será um especialista. Isto será muito importante para você encontrar o seu mercado, e, também definir o seu estudo complementar.
    4. Não se esqueça de que a academia apenas lhe concedeu “o direito de habilitação legal”, e que o sucesso das suas atividades cotidianas vai depender do seu empenho em “complementar a sua formação dentro da prática”.
    5. É importante que conheça as demais atividades que atuam na mesma área que você decidir atuar, como por exemplo os economistas, administradores, advogados e escritórios de contabilidade. Planeje seu network e aproxime-se deles.
  3. Caso você seja novo na cidade/região onde vai atuar, é importante que você dê especial cuidado ao seu entrosamento social local, participando de eventos e ou se filiando à entidades filantrópicas, esportivas, sociais, filosóficas, corporativas, nas quais poderá criar uma linha de relacionamento que o ajude fixar-se rapidamente naquela sociedade.
  4. Cuide de “solidificar os seus conhecimentos profissionais” e lembre-se que mesmo que você escolha uma área relativamente e aparentemente pequena como a dos tributos municipais, o seu estudo deverá abranger o nascedouro de tudo que está nas leis maiores da nação.
  5. Comece por dominar os princípios constitucionais ligados aos tributos.
    1. Não é possível um perito contábil atuar nas áreas administrativas e judiciais sem que ele tenha bons conhecimentos dos principais fundamentos constitucionais que dizem respeito aos contribuintes, dentre eles: o princípio de legalidade, transparência, anterioridade, irretroatividade, imunidade, segurança jurídica, vedação ao confisco, dentre outros.
  6. A seguir cuide de se familiarizar com os Códigos Nacionais, a começar pelo Código Tributário Nacional, Estadual e do Município onde irá sediar sua atuação profissional. É imprescindível conhecer as bases do Código Civil e do Código de Processo Civil, a Constituição Brasileira, dentre outros.
  7. Não se esqueça dos Regulamentos Nacionais, Autárquicos, Estaduais e Municipais, dentre outros.
    1. Regulamento do Imposto de Renda das Pessoas Físicas e Jurídicas.
    2. Regulamento da Previdência e Assistência Social.
    3. Regulamentos de Medicina e Segurança no Trabalho.
    4. Regulamento Agrário e assemelhados.
    5. Regulamentos do Parcelamento do Solo.
    6. Regulamento do ICMS do seu Estado.
    7. Regulamento do ISS dos municípios onde irá atuar.
  8. Na área de “como proceder/se comportar” é importante ser sempre:
    1. Dinâmico.
    2. Prestativo,
    3. Positivo.
    4. Proativo.
    5. Demonstrar segurança ao transmitir seus conhecimentos e opiniões.
    6. Não se esqueça de que o seu cliente já conhece a “dor que o aflige”, já sabe o problema que ele tem e necessita ser solucionado.
      1. Então, o que ele quer é que “você apresente soluções”.
      2. Ele não necessita de ninguém que vá aumentar a sua “dor”.
      3. O problema já ocorreu. Seu trabalho é esclarecer, solucionar, sanar as controvérsias.

Finalizando, estes são os 8 passos básicos para que você tenha sucesso na atividade de perícia contábil tributária, alguns pequenos e outros maiores, porém, todos dependendo somente do seu esforço, sem empenho e dedicação.

Walmir da Rocha Melges – 30 de julho de 2018.

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