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Balanço Social

O modelo alemão é mais rígido que outros e concentra-se na informação do papel da empresa

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CONSIDERAÇÕES SOBRE O BALANÇO SOCIAL

Autoria: Antônio Lopes de Sá

 

As bases que alicerçam a filosofia do balanço social inspiram-se em uma ética que transcende o simples caráter utilitário que posteriormente se lhe outorgou .
A teoria do lucro , em face do que a empresa necessita e a relativa à riqueza nacional, tem distinções notórias . Uma coisa é o resultado na célula social e outra a do todo da sociedade . Não haveria sentido para um balanço social se não fosse a correlação entre esses dois aspectos teóricos, mas, a perda de uma característica contábil representa também a perda da qualidade quando o que se tem como objetivo é demonstrar o que foi agregado á sociedade .
Ocorre todavia que não há ainda uniformidade de tratamento e os modelos mais importantes nem sempre estão de acordo um com o outro . O modelo alemão é relevante pelo caráter histórico dessa nação na criação do balanço social .

FILOSOFIA DO BALANÇO SOCIAL

A denominação balanço social talvez não seja a mais adequada  para expressar o conceito que agasalha as razões da existência dessa demonstração contábil.
Os fundamentos de uma ética que inspiram a necessidade de tal evidência são de tal forma profundos que a preocupação se acha mais na utilidade da atividade para um espaço onde vivem seres humanos que mesmo para toda uma sociedade.
A evidencia, portanto, situa-se, entendo, basicamente, prioritariamente em dar ênfase a um conjunto de influências patrimoniais que se reverteram em favor de seres humanos ; é uma transmutação do aspecto da eficácia, ou seja, deixa de ser a da empresa, para a ser a de um espaço habitado .
A solidariedade referida justifica, filosoficamente, a empresa perante o todo social e logicamente esta necessidade passa a sobrepor-se sobre a da eficácia da célula.
As tendências econômicas, inicialmente de uma economia que pensava mais no homem que no dinheiro, tal como fora bafejada em sua gênese, como norma ética social, foram sofrendo modificações até que lutas de idéias se processaram, como decorrência natural .
As correntes doutrinárias contábeis terminariam por dividir-se, no início do século XX, sobre o posicionamento do lucro e passaram a teorizar sobre o mesmo em dois aspectos fundamentais : social e individual .
A Contabilidade viveu naquela fase, segundo comprovam as obras daquele tempo, um momento de glória intelectual (ver meu livro Historia Geral e das Doutrinas da Contabilidade, editora Atlas, São Paulo e VISLIS, de Lisboa) .
Nesse berço, porém baseado em uma filosofia de respeito ao ser humano, nasceu, na Alemanha, o balanço social .

EFICACIA CELULAR E EFICACIA ORGÂNICA SOCIAL

Em minha teoria das funções sistemáticas, o derradeiro axioma que produzi, teve por objetivo enunciar que “quando a eficácia de todas as células sociais se operam, também a da sociedade ocorre” .
Nesse caso, uma analogia com a biologia se processou, ou seja a de que a sanidade do organismo humano depende da sanidade das células orgânicas .
Essa realidade confirma, logicamente, na ótica contábil, a aceitação da eficácia celular em harmonia com aquela social .
A eficácia será sempre a satisfação da necessidade, mas, aquela aziendal ou celular, restringe-se a um mundo menor, sem, todavia, deixar de influir e de receber influências do ambiente que envolve a riqueza .
É factível a cominação das eficácias referidas como o é a desarmonia .

  • A desarmonia ocorre não por conta do lucro, mas, da especulação.
  • A harmonia ocorre através de um lucro amplamente eficaz .

Lucro amplamente eficaz é aquele que atendendo as necessidades da empresa também atende aquelas da sociedade .
Se o lucro só agrega riqueza à célula, tende à especulação .
Se o lucro só atende ao objetivo social, perde a sua característica de ensejar a prosperidade aziendal .
O capitalismo exacerbado é prejudicial ao social ; o socialismo exagerado é prejudicial ao capital ; a razão parece situar-se no meio, na harmonia entre esses fatores .

BALANÇO SOCIAL E SEUS ASPECTOS

O balanço social é uma peça que se produz visando a espelhar os movimentos da riqueza em favor de terceiros, sob o prisma de uma utilidade que transcende os limites da empresa .
Trata-se de uma evidencia “circulatória”, de fluxos que são recebidos e daqueles que são emitidos – da célula para o organismo social e vice-versa.
É preciso, todavia, observar que uma coisa é um modelo que visa ao todo (com fins econômicos) e outra o que tem por objetivo a empresa (com fins contábeis) .
Para a Economia a peça é estatística, como somatória do que ocorre em todas as empresas .
Para a Contabilidade a peça é peculiar e individua apenas uma empresa, em sua autonomia .
Quer em uma disciplina, quer em outra, a peça tem finalidades específicas, mas, é em Contabilidade que se conhece a realidade do que se opera em cada célula de uma sociedade .
Os aspectos, no caso, também definem os métodos a serem empregados e a forma de exposição .

ESTRUTURA DO BALANÇO SOCIAL NO MODELO ALEMÃO

Existem variações no tratamento da estrutura do Balanço Social, em conseqüência de razões diferentes de considerações efetivas dos objetivos a serem alcançados com a demonstração .
Nessas considerações e em homenagem à pátria de tal recurso tecnológico, dedicar-nos-emos a comentar a ótica alemã (especialmente as de Reichman e Lange) .
A escola germânica, através de seus lideres culturais, considera que a estrutura de tal demonstração se divide em dois grandes grupos essenciais : 1) Origem do Valor Acrescentado e 2) Distribuição do valor acrescentado .
Nessa classificação inserem como origens positivas as vendas (sem impostos) , resultados e ingressos por inversões financeiras .
Como origens de dedução, os custos de matérias, depreciações e gastos ordinários .
Disto extraem uma soma parcial à qual se vai acrescentar o não operacional (acrescentando as receitas e deduzindo as despesas) .
Esses elementos apresentam o Valor Acrescentado da Atividade .
A tal valor somam-se resultados de participação em outras sociedades e deduzem-se gastos por perdas .
Depois dessas operações, encontra-se o Valor Acrescentado à empresa .
Não é preciso muito esforço para concluir que há uma semelhança de tratamento com as contas usuais de lucros e perdas (embora com variações) .
No que tange à Segunda parte evidencia-se a Distribuição do Valor Acrescentado em :

  1. Pagamentos ao pessoal, com os gastos sociais, com os gastos por pensões e apoios sociais ;
  2. Impostos, deduzidos de subvenções e incentivos ;
  3. Contribuições à comunidade ;
  4. Juros a credores ;
  5. Dividendos a acionistas ;
  6. Retenções feitas pela empresa (reservas etc.) ;
  7. Renda empresarial .

Para a maioria das empresas alemãs a força de agregação é o que elas produzem ; outra curiosidade é que não consideram a depreciação e as amortizações como custos internos, mas, sim, externos.

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Os alemães se apegam à qualidade do valor acrescentado, dividindo o mesmo em duas áreas distintas : 1) aquele gerado diretamente da atividade e 2) aquele gerado de outras aplicações fora da empresa .
Tal forma de proceder, absolutamente correta para fins de estudos entre os acréscimos da aplicação específica e aquela acessória, ajudam o analista e melhora a qualidade de estatísticas econômicas .

O modelo alemão é mais rígido que outros e concentra-se na informação do papel da empresa.
Nem todos os modelos utilizados seguem esta diretriz, a ponto dos britânicos adotarem três linhas de balanço social : 1) para fins efetivamente social ; 2) para fins de tomadas de decisões e 3) para descrever a riqueza formada e distribuída pela empresa .

BIBLIOGRAFIA

GARCIA, Moisés Garcia – Contabilidad Social, edição ICAC, Madri, 1980
LARRAZ, Jose Luis Gallizo – El valor añadido en la información contable de la empresa : analisis y aplicaciones, edição ICAC, Madri 1990
LÓPEZ , Vicente Condor – El estado de valor añadido consolidado, em Tecnica Contable, no. 577 , Madri, Janeiro de 1997
MEI, Ondina Gabrovec – Bilancio e Contabilitá sociale d’impresa, em Studi in Onore di Ubaldo De Dominicis, coordenação do Prof. Maurizio Fanni, tomo I, edição LINT, Trieste, 1a. edição, 1991

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