PLANEJAMENTO PARA PERÍCIA JUDICIAL

PLANEJAMENTO: PARA PERÍCIA JUDICIAL – MODELO N.º 4

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Fase Pré-Operacional

ITEM
ATIVIDADE
AÇÕES TEMPO
PRAZO
ESTIMADO REAL
ESTIMADO      REAL

1. Carga ou recebimento do processo

Após receber a intimação do juiz, quando for o caso, retirar o processo da Secretaria.            h          h          XX/XX/XX        XX/XX/XX

2. Leitura do processo

Conhecer os detalhes acerca do objeto da perícia, realizando a leitura e o estudo dos autos.
h          h          XX/XX/XX        XX/XX/XX

3. Aceitação, ou não, da perícia

Após estudo e análise dos autos, constatando-se que há impedimento ou suspeição, não havendo interesse do perito ou não estando habilitado para fazer a perícia, devolver o processo justificando o motivo da escusa.
h          h          XX/XX/XX        XX/XX/XX

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Aceitando o encargo da perícia, proceder ao planejamento.

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4. Proposta de honorários

Com base na relevância, no vulto, no risco e na complexidade dos serviços, entre outros, estimar as horas para cada fase do trabalho, considerando ainda a qualificação do pessoal   que   participará dos serviços, o prazo para a entrega dos trabalhos e a confecção de laudos interdisciplinares.
h          h          XX/XX/XX        XX/XX/XX

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Execução da perícia

5. Sumário

Com base na documentação existente nos autos, elaborar o sumário dos autos, indicando o tipo do documento e a folha dos autos onde pode ser encontrado.
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6. Assistentes técnicos

Uma vez aceita a participação do perito-assistente, ajustar a forma de acesso dele aos trabalhos.

7. Diligências

Com fundamento no conteúdo do processo e nos quesitos, preparar o(s) termo(s) de diligência(s)  necessário(s), onde será relacionada a documentação ausente nos autos.            h          h          XX/XX/XX        XX/XX/XX

8. Viagens

Programar as viagens quando necessárias.
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9. Pesquisa documental

Com fundamento no conteúdo do processo, definir as pesquisas, os estudos e o catálogo da legislação pertinente.
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10. Programa de trabalho

Exame de documentos pertinentes à perícia.
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Exames de livros contábeis, fiscais, societários e outros.
h          h          XX/XX/XX        XX/XX/XX
Análises contábeis a serem realizadas.
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Entrevistas, vistorias, indagações, investigações, informações necessárias.
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Laudos   interdisciplinares   e pareceres técnicos.
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Cálculos, arbitramentos, mensurações e avaliações a serem elaborados.
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Preparação   e   redação   do laudo pericial.
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11. Revisões técnicas

Proceder à revisão final do laudo para verificar eventuais correções, bem como verificar se todos os apêndices e anexos citados no laudo estão na ordem lógica e corretamente enumerados.
h          h          XX/XX/XX        XX/XX/XX

12. Prazo suplementar

Diante da expectativa de não concluir o laudo no prazo determinado pelo juiz, requerer, antes do vencimento do prazo determinado, por petição, prazo suplementar, reprogramando o planejamento.
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13. Entrega do laudo pericial contábil.

Devolver os autos do processo e peticionar, requerendo a juntada do laudo e levantamento ou arbitramento dos honorários.
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Autoria:
CFC – (1) Publicada no DOU, de 19-03-2015, versando sobre o Planejamento para a Perícia Judicial.

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