PLANEJAMENTO PARA PERÍCIA JUDICIAL
PLANEJAMENTO: PARA PERÍCIA JUDICIAL – MODELO N.º 4
Fase Pré-Operacional
ITEM
ATIVIDADE
AÇÕES TEMPO
PRAZO
ESTIMADO REAL
ESTIMADO REAL
- Carga ou recebimento do processo
Após receber a intimação do juiz, quando for o caso, retirar o processo da Secretaria. h h XX/XX/XX XX/XX/XX
- Leitura do processo
Conhecer os detalhes acerca do objeto da perícia, realizando a leitura e o estudo dos autos.
h h XX/XX/XX XX/XX/XX
- Aceitação, ou não, da perícia
Após estudo e análise dos autos, constatando-se que há impedimento ou suspeição, não havendo interesse do perito ou não estando habilitado para fazer a perícia, devolver o processo justificando o motivo da escusa.
h h XX/XX/XX XX/XX/XX
Aceitando o encargo da perícia, proceder ao planejamento.
h h XX/XX/XX XX/XX/XX
- Proposta de honorários
Com base na relevância, no vulto, no risco e na complexidade dos serviços, entre outros, estimar as horas para cada fase do trabalho, considerando ainda a qualificação do pessoal que participará dos serviços, o prazo para a entrega dos trabalhos e a confecção de laudos interdisciplinares.
h h XX/XX/XX XX/XX/XX
Execução da perícia
- Sumário
Com base na documentação existente nos autos, elaborar o sumário dos autos, indicando o tipo do documento e a folha dos autos onde pode ser encontrado.
h h XX/XX/XX XX/XX/XX
- Assistentes técnicos
Uma vez aceita a participação do perito-assistente, ajustar a forma de acesso dele aos trabalhos.
- Diligências
Com fundamento no conteúdo do processo e nos quesitos, preparar o(s) termo(s) de diligência(s) necessário(s), onde será relacionada a documentação ausente nos autos. h h XX/XX/XX XX/XX/XX
- Viagens
Programar as viagens quando necessárias.
h h XX/XX/XX XX/XX/XX
- Pesquisa documental
Com fundamento no conteúdo do processo, definir as pesquisas, os estudos e o catálogo da legislação pertinente.
h h XX/XX/XX XX/XX/XX
- Programa de trabalho
Exame de documentos pertinentes à perícia.
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Exames de livros contábeis, fiscais, societários e outros.
h h XX/XX/XX XX/XX/XX
Análises contábeis a serem realizadas.
h h XX/XX/XX XX/XX/XX
Entrevistas, vistorias, indagações, investigações, informações necessárias.
h h XX/XX/XX XX/XX/XX
Laudos interdisciplinares e pareceres técnicos.
h h XX/XX/XX XX/XX/XX
Cálculos, arbitramentos, mensurações e avaliações a serem elaborados.
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Preparação e redação do laudo pericial.
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- Revisões técnicas
Proceder à revisão final do laudo para verificar eventuais correções, bem como verificar se todos os apêndices e anexos citados no laudo estão na ordem lógica e corretamente enumerados.
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- Prazo suplementar
Diante da expectativa de não concluir o laudo no prazo determinado pelo juiz, requerer, antes do vencimento do prazo determinado, por petição, prazo suplementar, reprogramando o planejamento.
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- Entrega do laudo pericial contábil.
Devolver os autos do processo e peticionar, requerendo a juntada do laudo e levantamento ou arbitramento dos honorários.
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Autoria:
CFC – (1) Publicada no DOU, de 19-03-2015, versando sobre o Planejamento para a Perícia Judicial.
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