O que é 

Perito Contábil?

Entenda o que é Perito Contábil, Perito Judicial, Perito Extrajudicial, e Assistente Técnico, como também o que podemos fazer para sua empresa.

Do Perito, das perícias, e atividades periciais

Perito judicial

Perito Judicial é o profissional liberal regularmente registrado em conselho de classe que, exerce a atividade pericial de forma pessoal, devendo ser profundo conhecedor de determinado assunto, detentor de qualidades técnicas, comportamentais e morais, possuidor de experiências da matéria a ser periciada, ou ainda detentor de notório conhecimento, condições estas que lhe permite emtir opinião técnica e abalizada sobre determinado assunto.

Em função destas qualidades e atributos o profissional pode ser nomeado por autoridade pública, quando é chamado de Perito Judicial, ou de empresa privada, quando é chamado de Assistente Técnico, para exercício da perícia dentro da sua área de concentração de conhecimento, podendo ainda ser nomeado como um árbitro ou avaiador.

De forma resumida é um técnico ou especialista chamado ou nomeado para opinar sobre questões técnicas, controvertidas e complexas, submetidas pelas partes de um processo judicial ou ainda pelo juiz da ação, objetivando esclarecer fatos que auxiliem o julgador a formar sua convicção, através da produção da prova pericial que é documentada em bases materiais, fundamentada em metodologias e comunicada aos interessados através de um documento escrito chamado Laudo Pericial.

PERÍCIA CONTÁBIL

PERÍCIA CONTÁBIL é uma especialização da contabilidade voltada para a averiguação do controle patrimonial e emissão de opiniões técnicas sobre quesitos ofertados pelo Juízo e pelas partes que formam o contraditório, e que se concretiza em um Laudo Pericial Conclusivo, fundamentado nas áreas da contabilidade pura, tributária, previdenciária, trabalhista, financeira, contratual, de controles internos e operacional, após a produção da Prova Pericial embasada em análises, investigações, revisões, entrevistas, relatórios, documentos, doutrinas e metodologias que possam comprovar a existência de aderência entre os fatos ocorridos que estão sendo motivo de prova material.

“Problemática atual da perícia contábil: A evolução da sociedade foi gigantesca trazendo consigo novas necessidades que geram novos e complicados conflitos que dependem de julgamentos onde é necessária a presença de um especialista que faça uma perícia e indique ao Juízo os parâmetros que podem solucionar as disputas“.

Walmir Melges
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Atividades periciais

Fraudes, erros e descumprimentos

Fraudes, erros e descumprimentos: Normalmente as ações judiciais de correm do surgimento de controvérsias  que devem ser esclarecidas, quando devem ser revisados os fatos e as evidências que não mantenham aderência, por exemplo, com as práticas operacionais e regulamentos das empresas, com a operacionalização dos contratos, e outras situações controversas que indicam a necessidade de apurar a possível existência de situações de erro, fraude ou descumprimento:

Os conflitos causados por fraudes, erros, descumprimentos, desvios de informação, quebra do sigilo comercial, infrações fiscais, legislativas e ou regulatórias, e a falta de aderência nos controles internos e operações podem sujeitar a empresa e administradores à complexos litígios que poderão custar grandes somas de dinheiro bem como penalizações cíveis, tributárias, e ou criminais.

A solução desses conflitos requer o estudo, levantamento, apuração e emissão de relatórios comprobatórios das ocorrências e evidências apuradas, onde o entendimento eficiente e fundamentado das causas e efeitos dos conflitos irão proporcionar a redução de custos, a rapidez na solução, e a minimização dos efeitos contingenciais.

A escolha do expert, preferencialmente um com profunda atuação nas perícias judiciais e nos contenciosos fiscais poderá ser decisiva para a solução dos conflitos da sua empresa.

Dos Relatórios

No caso dos assuntos contábeis, os relatórios e o Laudo Pericial são emitidos em conformidade com o NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL e as Resoluções do CFC, e dependem, dentre outros elementos, dos serviços periciais, da experiência e da qualidade do Expert Perito.

O conteúdo do relatório apresenta a descrição racional do caso, a metodologia de trabalho utilizada para a apuração dos fatos fraudes, erros, falta de aderência], a descrição fundamentada das afirmações e comprovações e as recomendações sobre como proceder para sanar, corrigir, minimizar os conflitos, tudo apurado de forma forense, que possa ser admitido como prova pericial na Justiça auxiliando prováveis negociações ou ainda fundamentar eventuais ações processuais e contingenciais.

Atividades periciais

As atividades periciais dependem da participação do profissional na qualidade de Perito Judicial , Assistente Técnico [indicado pelas partes], e, em alguns casos, da arbitragem em dissoluções ou separações societárias [nomeado por ambas as partes], quando apurado erros e fraudes, e falta de aderência.

O profissional deve possuir visão panorâmica aprofundada do ambiente empresarial para poder enxergar, na floresta econômica, onde o objeto da atenção – cliente ou projeto – está inserido e a relação com os fatores externos e internos

Walmir Melges

Neste caso, o objeto da atenção do profissional são as atividades periciais que se consolidam no Laudo Pericial, demonstrando a origem das fraudes e dos erros eventualmente cometidos pelas partes.

PILARES DA PERÍCIA CONTÁBIL

PERÍCIA CONTÁBIL Autoria: WRM

Comento alguns componentes, os quais dentro da minha visão profissional, representam os PILARES DA PERICIA CONTÁBIL, especialmente a perícia judicial:

  • Em primeiro lugar coloco a necessidade de seguir aquilo que se tornou o “chavão da nossa era” que se concretiza de forma subjetiva em “PENSAR FORA DA CAIXA”, ditado este que serve para todas as atividades atuais e que para nós peritos contábeis.
  • Manter a mente aberta para os novos conhecimentos que devemos absorver, fruto das novas necessidades do exercício da atividade pericial advindas do regramento atual.
  • Produzi uma figura que resume o assunto e está depositada em https://pericias.walmirmelges.com.br/aspectos-legais/, a qual sintetiza o mínimo de conhecimento que deve ser absorvido.
  • Não se esqueça de que esta lista relaciona apenas as condições, qualidades e atributos, da perícia e do perito, e que cada dispositivo legal vai lhe induzir à novos estudos mais aprofundados.
  • Nossa profissão, de perito contábil judicial sempre foi técnica e agora, frente às novas regras que nortearam o assunto, formando um verdadeiro MARCO REGULATÓRIO DA PERÍCIA CONTÁBIL, nossa responsabilidade aumentou de forma geométrica.
  • Não se acanhe nem se amedronte perante estas mudanças, nem diante da enormidade de estudos que deve cumprir pois, na realidade tudo isto representa a certeza que podemos ter de que a perícia contábil será olhada com melhores olhos doravante e isto vai redundar na velha busca da VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL, que somente pode ser construída em cima da técnica, da doutrina, da utilização de metodologias e acima de tudo, da melhor redação de um Laudo Pericial.
  • Dê uma atenção especial ao seu LAUDO PERICIAL e note que ele não mais é uma simples peça que relata de forma fundamentada. Leia bem os artigos que o CPC delimitou sobre o Laudo e entenda a profundidade.
  • Vai perceber que o novo formato do Laudo Pericial induz à que você queira “aprender eternamente” pois mesmo em assuntos semelhantes, cada ação é um caso apartado.
  • Lendo este material mínimo citado, descubra aquilo que você tem de mudar em seu comportamento, em sua forma de trabalho, nos conhecimentos que adquire e como os adquire, nos seus procedimentos periciais, na sua forma de documentar e fundamentar, de se relacionar com as partes, advogados, cartórios e colegas que funcionem como assistentes técnicos das partes.
  • Não acreditem em uma “receita de bolo”. Cada caso é um caso, e cada perito é um perito. Os caminhos são os mesmos para todos, mas cada um deve encontrar o seu melhor percurso que possa lhe trazer melhores resultados em seus trabalhos periciais.
  • Lembre-se que o seu sucesso somente pode ser medido pela quantidade de vezes em que é nomeado por um mesmo MM Juiz.
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