Soluções para manter o equilíbrio e a justiça nos contratos licitados
O que é o reequilíbrio financeiro e econômico?
O reequilíbrio financeiro e econômico é um instrumento essencial para garantir que as condições contratuais permaneçam justas e viáveis ao longo do tempo, protegendo tanto os contratantes quanto os contratados contra os impactos de eventos imprevistos.
Setores que podem precisar de reequilíbrio contratual – Aplicabilidade
O reequilíbrio é especialmente relevante para contratos nos seguintes ramos de atividade:
- Construção civil: reajustes de insumos e mão de obra.
- Logística, transporte, Estacionamentos e Garagens: aumento de custos operacionais devido a combustíveis ou pedágios.
- Saúde e farmacêutico: variação no preço de insumos hospitalares e medicamentos.
- Energia e infraestrutura: oscilações nos custos de matérias-primas e regulamentações setoriais.
- TI e telecomunicações: impacto de mudanças tecnológicas ou legislações de privacidade e segurança.
- Agroindústria e alimentos: variações climáticas e custos de produção.
Quando ele é necessário?
- Alterações significativas nas condições econômicas gerais (inflação, câmbio, etc.).
- Mudanças legislativas ou regulamentares que impactem o contrato.
- Desequilíbrios decorrentes de atos do contratante ou de terceiros.
- Oscilações drásticas de mercado em insumos ou mão de obra.
Como identificar a necessidade de revisão?
- Monitoramento constante do contrato: análise de métricas econômicas e financeiras.
- Comparação de custos atuais com os previstos no contrato.
- Detecção de desvios relevantes na execução do objeto contratado.
Motivos mais comuns para revisão
- Impactos econômicos de caráter extraordinário.
- Fatores externos imprevisíveis ou inevitáveis, como crises econômicas ou pandemias.
- Alterações promovidas unilateralmente pelo contratante que afetam o equilíbrio original.
Ações corretivas e serviços oferecidos
- Análise contratual e legislativa: identificação de bases legais para pleitear revisões contratuais.
- Modelagem financeira personalizada: cálculo dos impactos econômicos e projeção de cenários para renegociações.
- Elaboração de pareceres técnicos e memoriais descritivos: suporte técnico e legal para fundamentar revisões.
- Assessoria em negociações com as partes envolvidas.
Fundamentação
A revisão de contratos no âmbito público e privado é sustentada por normas como:
- Art. 65 da Lei nº 8.666/1993 (alterações contratuais na Administração Pública).
- Art. 478 a 480 do Código Civil (Teoria da Onerosidade Excessiva).
- Princípios do equilíbrio econômico-financeiro e da segurança jurídica.
Por que escolher nossos serviços?
- Uso de metodologias confiáveis avançadas e ferramentas tecnológicas.
- Experiência comprovada em análise contratual e modelagem financeira.
- Atendimento personalizado e foco na proteção dos interesses de nossos clientes.
